Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria

Com base na Súmula 390, I, do TST, segundo a qual o servidor público da administração direta

Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, A adesão a

4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna

A 4ª Turma Cível, na manhã do dia 14.07, deu parcial provimento à apelação de T.J.G.H., aluna do

O Senado, Sarney e a orgia dos 'atos secretos'

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ilegítima a cobrança da taxa de limpeza urbana da ECT, mas

Rejeitado reembolso a estudantes por aulas não ministradas

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou proposta que obriga as faculdades e universidades

JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional

$ 20 mil a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua

Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras

Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente

Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

objetivo de revisão e nulidade de contrato firmado entre as partes, não elimina a possibilidade da